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30 de maio de 2017

Antônio Andrade fala sobre rompimento com governo de MG em visita a Uberlândia

Triângulo Mineiro

Antônio Andrade fala sobre rompimento com governo de MG em visita a Uberlândia
'O estado está parado, não cresce', pontuou o vice-governador de Minas Gerais. Secretário de Governo diz ver com estranheza posição de Andrade.

Por Caroline Aleixo, G1 Triângulo Mineiro

30/05/2017 13h44 Atualizado há 1 hora
Vice-governador de MG vista Uberlândia e fala sobre rompimento político com Pimentel

Vice-governador de MG vista Uberlândia e fala sobre rompimento político com Pimentel

Durante visita ao empresariado de Uberlândia, na manhã desta terça-feira (30), o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (PMDB), concedeu entrevista à TV Integração e ao G1 e disse que rompeu a aliança política com o governador Fernando Pimentel (PT). O político explicou os motivos e afirmou que teve o aval da ala no diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no qual Andrade é presidente.

“Eu não faço parte do governo por vários motivos. Primeiro porque aquilo que nós combinamos durante a campanha não foi cumprido. O Estado está parado, não há desenvolvimento. O governador tem declarado várias vezes que não fará as reformas que precisam ser feitas e o Estado não cresce, tendo diminuído cada vez mais a importância no cenário nacional”, explicou.

Em nota, o Secretário de Governo, Odair Cunha, disse que "o Governo do Estado viu com estranheza a fala do vice-governador. Nossas relações políticas com o PMDB de Minas Gerais sempre foram sólidas e em prol do desenvolvimento do Estado. Temos posições distintas ao governo Temer que não promove o acerto de contas de Minas com a União, processo fundamental para sanar as contas do Estado e municípios".
Político conversou com a imprensa durante visita a empresários de Uberlândia nesta terça-feira (30) (Foto: Caroline Aleixo/G1) Político conversou com a imprensa durante visita a empresários de Uberlândia nesta terça-feira (30) (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Político conversou com a imprensa durante visita a empresários de Uberlândia nesta terça-feira (30) (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Andrade citou os impasses jurídicos e denúncias em desfavor do político petista, investigado na Operação Acrônimo da Polícia Federal, e disse que acredita que a bancada do partido na Assembleia Legislativa também deverá romper o apoio ao governador.

Sobre a possibilidade de assumir a titularidade do governo, caso Pimentel seja afastado do cargo por causa das investigações, Antônio disse estar preparado para assumir as obrigações.

    “Vejo que a questão do Pimentel é jurídica, então quem tem que resolver é o STJ se ele afasta ou não. Se será julgado ou não. Não me envolvo absolutamente em nada com isso, eu apenas não gostaria de ser surpreendido. Como vice-governador, tenho que estar preparado a todo momento para assumir o governo e o vice só é bom quando está preparado. Eu estou, se a Justiça assim determinar”.

Na visita à região do Triângulo Mineiro, Antônio se reuniu com empresários locais para ouvir as necessidades do setor e destacou a importância que a região tem para o cenário econômico do estado.

Político negou ter recebido doação da Odebrecht

Outro assunto comentado pelo político natural da região Alto Paranaíba foi sobre a citação do nome dele na planilha apresentada pelo ex-executivo da Odebrecht, Benedicto da Silva Junior, em que o vice-governador teria recebido cerca de R$ 275 mil em doação ilegal para a campanha como deputado federal em 2010.

O político negou ter recebido qualquer quantia da empreiteira em seu nome e reforçou que não tem qualquer ligação com a empresa.

“No meu nome está PMDB-MG e eu sou presidente do partido em Minas Gerais. Eu acredito que esse recurso tenha sido passado para algum parlamentar, seja deputado, governador ou senador, em meu nome porque eu absolutamente não recebi nada e não me envolvo em nada com a Odebrecht”, finalizou.

    ANTÔNIO ANDRADE
    Fernando Pimentel
    Uberlândia

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/antonio-andrade-fala-sobre-rompimento-com-governo-de-mg-em-visita-a-uberlandia.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

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ALMG APROVA VOLTA DE QUINQUÊNIO PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Política

ALMG aprova volta de quinquênio para servidores da educação
A proposta permite o pagamento de um adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, contados a partir de janeiro de 2012

postado em 30/05/2017 14:58 / atualizado em 30/05/2017

Os servidores da Educação Básica de Minas Gerais vão voltar a receber, a partir deste ano, os quinquênios, extintos em 2003 pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB). A permissão para pagar o adicional, batizado de adicional de valorização da educação básica (Adveb), foi aprovada com 49 votos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2017)  na manhã desta terça-feira.

O Adveb tem o percentual de 5% e é adicionado ao salário a cada cinco anos. De acordo com a PEC, ele será apurado a partir de 1º de janeiro de 2012. Ou seja, quem teve cinco anos efetivos de trabalho a partir desta data pode receber. Os servidores terão o acréscimo mensal ao salário a partir de janeiro deste ano, com isso, receberão os valores retroativos de janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

    O Adveb foi criado pelo governador Fernando Pimentel (PT) na lei 21.710/15, que extinguiu a política remuneratória por subsídio, mas havia um impedimento constitucional para o pagamento. A PEC aprovada nesta terça-feira colocou os servidores da educação básica como exceção no artigo que veda o pagamento de acréscimos a quem entrou no estado depois de 15 de julho de 2003.

Segundo o autor da proposta, deputado Rogério Correia (PT), a proposta só viabilizou o pagamento, que já estava previsto pelo estado. “O governo já tinha previsão pagar retroativo a janeiro deste ano. Só estou limpando a Constituição para aplicar a lei”, disse. Correia disse ainda que o benefício é semelhante ao pago às demais categorias como adicional de desempenho, "que só os servidores da educação não tem".

O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), justificou o benefício concedido aos profissionais da educação básica. “Não há problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal pois a previsão deste pagamento já está na lei desde 2015. É a mesma coisa da lei do piso federal, se o governo federal determina o valor tem respaldo na exigência de se pagar o piso”, disse.

Durval disse ainda não ver problemas de os servidores da educação serem os únicos a voltar a receber as gratificações por tempo de serviço. “A polícia já recebe quinquênio de 10%, o Aécio tirou dos professores e não tirou deles. Espero que todos os servidores vejam como uma valorização de uma categoria fundamental que é a educação. Acho que todo mundo vai ficar satisfeito, porque, quem na vida não teve um professor?”, questionou.

Reparação de danos

Sobre a rapidez com a qual o projeto foi votado, o líder de Pimentel disse que a educação tem um apelo muito grande na Assembleia. O petista não acredita que o pagamento gere ciúmes entre as demais categorias. “Um professor ganha R$ 2 mil por mês, muito menos do que qualquer categoria do estado. Acho que todo mundo vai aplaudir essa política do governador de valorizar a educação”, afirmou.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Únicos em Educação, Beatriz Cerqueira, negou que a PEC traga a volta do quinquênio. Segundo ela, o adicional faz parte do acordo com o governo fechado em 2015 e será pago exclusivamente por causa do tempo de serviço. Os quinquênios, segundo ela, tinham outros critérios também. Beatriz Cerqueira afirmou que os servidores da educação foram prejudicados com a política remuneratória dos subsídios, que havia acabado com todas as vantagens pessoais dos servidores. "O que está acontecendo é uma reparação de danos", disse.

Reajustes

Os deputados estaduais também aprovaram, em segundo turno, os projetos que reajustam os salários dos servidores da Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público de Minas Gerais. Para o Legislativo, o reajuste será de 4,57% retroativo a 1º de abril de 2017. Pelos projetos de autoria do TJMG e do MP, os servidores do Judiciário terão 3,5% de aumento e os do Ministério Público 4,39%, todos retroativos a maio de 2016.
Tags: adveb educação quinquênio mg assembleia almg

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Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/05/30/interna_politica,872846/almg-aprova-volta-de-quinquenio-para-servidores-da-educacao.shtml



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O SINDASP-MG esteve reunido, hoje (30.05), com o Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Desembargador Maurício Soares

30 Mai 16:49 2017

O SINDASP-MG esteve reunido, hoje (30.05), com o Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Desembargador Maurício Soares, o Vice-presidente Financeiro, Desembargador Alberto Diniz, e o Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Dr. Luiz Carlos Rezende, para tratar sobre a intervenção do Ministério Público, com participação da Polícia Militar, no Ceresp Gameleira, ocorrida na última quinta-feira.

O Sindicato, representado pelo Presidente Adeilton Rocha, pelo Vice-presidente Wanderson Costa e pelo Diretor Executivo, Wesley Duarte, deixou claro aos magistrados que a invasão da PM foi realizada de maneira arbitrária e truculenta, sem respeitar os devidos protocolos, causando grande revolta da categoria. Adeilton ressaltou que a SEAP tem sido omissa em diversos pontos, além desta intervenção. Várias pautas têm sido travadas pela Chefia de Gabinete, como é o caso da Lei Orgânica, que permaneceu engavetada por mais de cinco meses pelo Major Edmar.

O Presidente da Amagis demonstrou seu apoio aos Agentes Penitenciários declarando que irá apoiar o pleito da categoria, cobrando o andamento da Lei Orgânica e manifestando-se totalmente contra à condução da operação desencadeada pelo MP no Ceresp Gameleira, sobre a qual nem mesmo o coordenador do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Prisional mineiro, Juiz Wagner Cavalieri, e outras autoridades judiciárias e do MP tiveram conhecimento.

O Juiz Luiz Carlos também alegou ter sido pego de surpresa pela operação. Segundo ele, a Magistrada Drª Patrícia Santos, que expediu o mandado de busca e apreensão, atuou de maneira equivocada. Indignado, Dr. Luiz Carlos comunicou aos presentes que levou o fato à Corregedoria do TJMG.

O Magistrado também informou que o Secretário da SEAP, juntamente com seu Chefe de Gabinete e dos Subsecretários, procurou o Juiz da VEP de Belo Horizonte alegando desconhecimento sobre a intervenção na unidade. O desconhecimento dos gestores da SEAP causou estranheza no Juiz, considerando que o Chefe de Gabinete é um oficial da ativa e deveria estar ciente das operações realizadas pela PM.

O Vice-presidente Wanderson informou que se fez presente na unidade no dia da intervenção no Ceresp e que foi informado, na ocasião, que o MP comunicou o Gabinete da SEAP sobre a operação. Wanderson também alertou que, com esta postura adotada na operação, pode ocasionar um confronto entre duas instituições armadas desencadeando uma tragédia de grandes proporções. O Diretor Wesley reforçou que o sentimento dos Agentes é de indignação e que a categoria não aceitará outra invasão como esta.

Por fim, o Juiz Luiz Carlos e os Desembargadores Maurício Soares e Alberto Diniz parabenizaram o SINDASP-MG pela condução da situação no Ceresp Gameleira e reafirmou seu apoio à categoria em todas as ações do Sindicato em busca da valorização da classe e que não medirá esforços em prol da aprovação da Lei Orgânica dos Agentes Penitenciários.

Fonte: SINDASPMG

GOVERNO NOMEIA 796 AGENTES PARA REFORÇAR SISTEMA PENITENCIÁRIO MINEIRO

Também foram nomeados mais 98 agentes socioeducativos, dos quase 900 candidatos aprovados. No prazo de 30 dias nomeados devem tomar posse

 postado em 29/05/2017 22:38 / atualizado em 29/05/2017 22:44

O sistema prisional vai receber reforço de 796 agentes penitenciários. Já as unidades de abrigo de adolescentes, vão receber 98 nos agentes socioeducativos. As nomeações já foram realizadas pelo governo estadual, e os servidores que vão integrar o quadro das  secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Administração Prisional (Seap), vão agora tomar posse nas unidades para quais foram designados no prazo de 30 dias.
Os novos agentes vão atuar em municípios das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), que contemplam todo o estado, com sede nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Patos de Minas, Montes Claros, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Divinópolis, Uberlândia, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Vespasiano e Lavras.
Os novos servidores se juntarão aos outros 4.794 nomeados para a segurança, somando 5.688 novos agentes do estado desde 2016. A lista com o nome dos convocados está disponível no Diário Oficial. Data e horário para a realização do exame admissional serão divulgados no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
Por mês, o estado tem nomeado cerca 100 agentes socioeducativos. Desde o início dos trâmites de chamada para a posse, já foram nomeados mais de 70% dos aprovados no concurso da categoria. Foram 648 agentes socioeducativos nomeados, do total de 888 candidatos aprovados.
Os novos empossados serão distribuídos entre as 36 unidades do estado: são 24 centros socioeducativos, 11 casas de semiliberdade e um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).
© Copyright 2001-2017 S/A Estado de Minas. Todos direitos reservados.

29 de maio de 2017

CRISE INSTITUCIONAL PROVOCA A SAÍDA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEAP


O governo prefere virar a página, mas as constantes brigas internas entre o Chefe de Gabinete Major Edmar e o ex-Secretário Adjunto, Robson Lucas foi estopim para o pedido de exoneração do AGE.

Os ânimos acirraram-se quando o Dr. Robson se posicionou contrário quanto a forma de condução das negociações com as entidades de classe.

Contrário à posição do militar, que insistia veementemente em trazer coisa pronta para a mesa de discussão com as entidades, o Dr. Robson começou a incomodar quando sugeria a participação da parte interessada.

Entenda o caso:

O Chefe de Gabinete, Major Edmar, criou uma série de protocolos militares na pasta, dentre eles, limites de acesso aos assuntos interesses da classe, como a Lei Orgânica e a Identidade Funcional. Para o militar esses assuntos são de governo e não de classe - posição clara na penúltima reunião do Comitê.

Conduzindo a pasta na clássica visão militar, onde "praça é praça e oficial é oficial", "limitando o convívio em alojamentos diferenciados", alicerçado no categórico CUMPRA-SE, o Chefe de Gabinete com plenos poderes cansou o ex-Secretário Adjunto.

Com o a saída do Dr. Robson o caminho está livre para o militar. Certamente os nossos pleitos encontrará barreiras e muita procrastinação.

A quem interessa um Sistema Prisional forte?

Historicamente nunca vimos um oficial da ativa encabeçando pleito de agente penitenciário, pelo contrário, o militar Chefe de Gabinete pregador da valorização em nome do Secretário, engavetou a nossa Lei Orgânica e desconfigurou a nossa Identidade Funcional.

Por essas razões o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários não aceitará interlocução do senhor Major Edmar nos assuntos referentes a pauta de reivindicações da categoria. Nesse mesmo entendimento, buscaremos a intervenção do Governo nos impasses trazidos pelo Chefe de Gabinete da SEAP.

Adeilton de Souza Rocha
Presidente

Fonte: Página do Facebook do Sindaspmg.

28 de maio de 2017

OPERAÇÃO PENTE FINO NO CERESP DA GAMELEIRA PELO MPMG. SERIA AMADORISMO OU JOGADA POLITICA?



         Habitualmente assistimos nos noticiários e matérias em vários portais de noticias, operações conjuntas do Ministério Publico Federal junto a Policia Federal em Curitiba e no Brasil sob a autorização do Juiz Sergio Moro, conhecidas mais como desmembramentos da OPERAÇÃO LAVA JATO. Mas o que se tem em comparação a operação executada no CERESP  DA GAMELEIRA e as ocorridas na LAVA JATO? Vejamos: o rito principal “inteligência”, isso mesmo, nas operação coordenadas pelos procuradores de Curitiba, trabalharam com informações consistentes, alvos certeiros, materialidade de fato do delito cometido, enfim não denegriram instituição e sim os que realmente cometeram crimes e o que assistimos no dia 25 de maio de 2017, na Operação Conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, foi uma generalização total de uma classe trabalhadora que infelizmente com já se torna estereotipo de alguns, digo de alguns promotores de Direitos Humanos que todo Agente de Segurança Penitenciário é um “BANDIDO TORTURADOR”, sem analisar o real potencial deste profissionais, que no dia-a-dia, além de manter a ordem e disciplina nas unidades prisionais também ressocializa senhores promotores, mas voltado ao antigo pensamento de para algubs o Agente Penitenciário é UM CAPITÃO DO MATO (pretendiam impedir fugas das fazendas e também impor o medo nos escravos caso tivessem interesse em fugir de seus cativeiros.), por isso tem que se expedir mandado coletivo de busca e apreensão, pois a sociedade não vai se importar, somos promotores de Direitos Humanos. Mas eu indago algumas  perguntas, depois de uma desastrosa operação utilizando um forte aparato da nossa tão respeitosa e profissional que se destaca muitos anos pela sua atuação profissional e comprometida com a sociedade mineira, a POLICIA MILITAR, que estava cumprindo ordens, claro “ordens judiciais não se discute se cumpre”, falas de grandes juristas brasileiros. Faço poucos questionamentos vitais e obvios para profissionais atuantes no âmbito dos Direitos Humanos, que talvez não terei respostas e muito menos outros Agentes:


Policiais na entrada do Ceresp Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press
1º - Teria o Ministério Publico, buscado informações com a própria da SEAP em conjunto com a Corregedoria, inteligência Priasional e em conjunto com a da Policia Civil e também da Policia Militar para verificar quem realmente são os Agentes de Segurança Penitenciários que estariam executando crimes no CERESP da GAMELEIRA ou seria menos trabalhoso e viável generalizar todos os profissionais que prestam serviços nesta Unidade Prisional? Já pensou se isso vira moda??? Vai ter muitas unidades com intervenção parecidas então?
2º - Haveria realmente somente o interesse em prender Agentes que estariam cometendo desvios de conduta ou na realidade “CHAMAR ATENÇÃO DA IMPRENSA E DO PAÍS” da desorganização de uma segunda maior força de segurança do Estado de Minas Gerais, isso em números estamos apenas atrás da Policia Miliar. Seria um intuito interno de alguém ou de um pequeno grupo na Cúpula da SEAP, já que dias antes foi pedido a demissão do Secretário Adjunto, Dr. Robson Lucas da Silva sem explicação para a classe profissional que o tanto respeita e tem conhecimento de sua busca pela humanização e qualificação junto ao Secretario o Dr. Francisco Kupidlowski, que em áudio circulados nos grupos sociais versando a humanização e qualificação do Agente de Segurança Prisional, que sempre demonstrou atenção para nossa classe, assim como seu subsecretario Dr. Washington Clark, a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho; o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes e a corregedora da SEAP, Katiúscia Fernandes e não esquecer claro da nossa Superintendente de Segurança Dra. SARA SIMÔES, que veementemente tema atuado de forma profissional e dedicação pessoal, porque digo dedicação pessoal? Quando atendido com muita atenção e respeito em seu gabinete, ela me disse uma frase que me trouxe muita satisfação e nunca teria escutado de muitos em seu patamar dentro da alta cúpula da SEAP, tais falas foi:  “Sei do que se passa num pavilhão de presidio, e reconheço as dificuldades e estarei buscando o melhor nesta nova pasta para melhorar a vida dos nossos colegas de trabalho. Estou como Superintendente, mas sou Agente de Segurança Penitenciaria”.
         3a - Tratar com dignidade, respeito, defender a ampla e contraditória defesa do cidadão brasileiro seria atos de DIREITOS HUMANOS, defenda também senhores promotores os direitos dos Agentes Penitenciários trabalhadores e não nos generalizem com o pensamento condenatória sem avaliar as consequências que pode gerar uma operação orquestrada para a imprensa geral. Queremos respeito e isso é o principal papel de uma instituição que defende legalmente a imparcialidade e dignidade humana, senhores promotores de Direitos Humanos. 
Entretanto me pergunto caros colegas com toda essa equipe que citei que compõem a SEAP, onde estamos vendo atitudes dignas de uma verdadeira limpeza no sistema nas publicações no próprio IOF,  de portarias de investigações coordenados pela Dra Corregedora e exonerações de gestores ditadores, como vimos recentemente esta semana, em qual seria o verdadeiro interesse dos olofotes da imprensa ao fazer aquela palhaçada no dia 25?
A quem interessa denegrir não somente a imagem dos Agentes de Segurança Penitenciário generalizadamente não buscando de forma imparcial e profissional os verdadeiros profissionais com desvios de conduta como toda corporação policial faz? Seria uma manobram de algum ou de alguns de dentro do próprio gabinete da SEAP, com o intuito de alegar que estes profissionais citados que orquestram profissionalmente suas atribuições, parecendo nesta atitude do ultimo dia 25, que não tem capacidade de gerir a nova Secretaria de Administração Prisional, cito como exemplo a busca por atenção de alguns no fato que ocorreu  num debate tão banal que foi a confecção da nova identidade funcional, onde um assessor gerou polêmicas de toda forma indo contra um colegiado,  procurando afrontar em todo momento? Será que busca-se militarizar a alta Cúpula da SEAP? Eis uma pergunta que não se cala.
         Termino dizendo uma frase da musica "Cuidado do Frejat, da banda Barão Vermelho”:
Com quem você anda?
Com quem você vive?
Com quem você fica?
Com quem você se envolve?

Cuidado
Cuidado
Se não você dança (2x)

Cuidado