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30 de setembro de 2014

Governador confirma reajuste salarial de 6,5% para o funcionalismo em Minas

   Os servidores públicos do estado terão um reajuste salarial de 6,5% a partir de janeiro de 2015. Quem garante é o governador Alberto Pinto Coelho, que participou nesta sexta-feira da solenidade de instalação da 19ª Região Integrada de Segurança Pública, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas. 
  O governador também falou sobre o prêmio de produtividade, que, segundo ele, será dividido em duas etapas – uma em 2014 e outra no ano que vem.
“Vai ter o reajuste, recompondo o fator inflacionário. Portanto, o governo tem condições de fazer este avanço legítimo e inteiramente legal. O aumento se dará a partir de janeiro”, afirmou Alberto Pinto Coelho.
  Sobre o prêmio de produtividade, o governador foi vago e não especificou quais categorias serão contempladas.  “O prêmio de produtividade decorre do resultado alcançado. As categorias que alcançam o resultado e fazem jus terão o recebimento, e dentro do que preceitua a lei. Algumas categorias ou uma categoria no próprio ano e as outras categorias no ano seguinte. É assim que se procede ao longo do tempo”, disse. 

25 de setembro de 2014

SINDIPUBLICOS INFORMA: Governo anuncia reajuste geral de 6,5%


Governo anuncia reajuste geral de 6,5%

 
Reajuste salarial de 6,5% será concedido a todos os Servidores, excetuando as categorias que já têm reajustes programados para 2015 e 2016.
 
Aconteceu na manhã dessa quinta feira (25/09) a reunião do CONES em que se discutiu a Política Remuneratória. O governo apresentou dados da arrecadação do Estado e também as despesas que o Estado teve em 2014 com reajustes para algumas carreiras como Segurança Pública, Advocacia Geral, Defensoria Pública, entre outras.
 
Foi apresentada uma proposta de reajuste de 6,5% para vigorar a partir de janeiro de 2015, porém os sindicatos presentes solicitaram que o reajuste seja de no mínimo 10% e que vigore a partir de 1º de outubro de 2014, obedecendo a data base. O Governo justificou que com relação ao aumento do índice, não há recurso disponível e com relação às datas, o reajuste vigorar a partir de janeiro de 2015 é orientação da Advocacia Geral do Estado em virtude da Lei Eleitoral, mas que irá analisar ao pareceres apresentados pelos sindicatos.
 
Renata Vilhena disse que o Projeto de reajuste deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais já na próxima semana e que as negociações relativas a datas e possível aumento do índice poderão ser realizadas na própria ALMG, com a participação do governo (poder Executivo), Assembleia (poder Legislativo) e os Sindicatos representantes dos Servidores Estaduais.
 
Fiquem atentos!!! Vamos lutar na Assembleia por aumento do índice do reajuste e pelo pagamento a partir de outubro/2014!!!!
 
 
Prêmio por Produtividade
 
Com relação ao Prêmio, Dra. Renata Vilhena disse que na próxima reunião do CONES, no mês de outubro, o governo irá anunciar a data do pagamento e as carreiras contempladas!
 
Geraldo Henrique
SINDPUBLICOS - MG

23 de setembro de 2014

SINDASP-MG REUNE COM O SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL PARA TRATAR DE TEMAS RELEVANTES PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIOS

           Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de setembro de 2014, se reuniram com o Dr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, Secretário da SEDS, Dr. Murilo de Andrade, Subsecretario de Administração Prisional, o Presidente do Sindasp – MG, Adeilton de Souza Rocha, e os diretores Alan Nogueira e Carlos Alberto Nogueira.

            O motivo da reunião foi a discussão de algumas questões relacionadas ao Sistema Prisional. Entre elas estão a Carteira Funcional e a Resolução Nº 187.
Já existe uma minuta da Nova Carteira Funcional que já foi analisada pelo Jurídico, mas até momento não foi publicada ainda. Dr. Romanelli concordou com a posição do Sindicato e disse que vai averiguar porque ainda não houve a publicação da nova resolução das carteiras funcionais.
A Resolução de Solução de Conflitos das Forças de Segurança (Resolução Conjunta SEDS/PCMG/PMMG/CBMMG Nº 187), que define os procedimentos em situações de conflito entre integrantes das instituições, não inclui os Agentes de Segurança Penitenciários. Sendo parte da Segurança Pública a atividade exercida pelo agente penitenciário, é excepcional que conste a classe na Resolução. Mais uma vez Dr. Romanelli concordou com o pleito e disse que dará encaminhamento pra que seja republicada a resolução, dessa vez, com a inclusão dos Agentes Penitenciários.
A mudança na escala de trabalho dos Agentes de Segurança Penitenciários também foi ponto de pauta nessa reunião. O secretário disse que a mudança na carga horária deve ser feita na Lei. O Sindicato irá lutar para que seja aprovado na Lei Orgânica o limite de carga horária de 160 horas mensais. Com relação às escalas de plantão, hoje os Agentes realizam apenas a escala 12x36. O Sindicato reivindica a implementação da escala 12x48. Dr. Romanelli se mostrou favorável ao pleito e disse que a nova escala poderá ser implementada mudando a resolução 1188/2011, o que já está autorizado.
Outro tema tratado na reunião é a vaga do Sistema Prisional no SIDS, que ate o presente momento não foi preenchido por um servidor de carreira do Sistema, no mesmo item foi tratado também a questão de uma cabine para que haja a representação dos Agentes de Segurança Penitenciários no colegiado do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), como já existe hoje para a Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros. Assim, os problemas do Sistema Prisional referente a comunicação poderão ser debatidos e resolvidas em tempo recorde..
Encerrando a reunião, o SINDASP/MG reivindicou que sejam antecipadas todas as nomeações dos Agentes Penitenciários do Edital SEDS/SEPLAG-2012 para o ano de 2014. O Secretário disse que é preciso esperar a Câmara de Gestão da SEPLAG autorizar a realização do curso de tiro (MEAF), porque depende de liberação de verba. Somente depois dessa reunião é que será possível analisar a antecipação das nomeações. Dr. Romanelli se mostrou favorável e disse que durante o mês de outubro volta a conversar com o Sindicato.



19 de setembro de 2014

INFORME SINDIPUBLICOS SOBRE A LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL E O PRODUTIVIDADE DE 2013


Companheiros da SEDS,

 Em conversa com o Professor Anastasia, ontem 17/09/2014, solicitamos o seu empenho no sentido de encaminhar com urgência o projeto de Lei Orgânica do Sistema Prisional e SocioEducativo.
   Hoje, 18/09/2014 no final da tarde, acabamos de receber um telefonema da Secretária de Planejamento - Dra. Renata Vilhena comunicando a Coordenação deste sindicato que na próxima semana será encaminhada a ALMG o projeto de Lei Orgânica do Sistema.

  O SINDPUBLICOS-MG tem mantido contato com o Governo através da Secretária de Planejamento, Dra. Renata Vilhena, para mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa diante da crise existente no País, que os servidores públicos tenham em outubro a recomposição salarial uma vez que a inflação está corroendo nossos salários.
 
Estamos com negociações em curso e podemos ter novidades na reunião do CONES agendada para a semana que vem. Não abriremos mão de reajuste, pois princpalmente nossos aposentados vivem dificuldades.
 
Queremos também que o Governo defina o planejamento do prêmio de produtividade relativo a 2013 e a data de pagamento.
 
Atenciosamente,
Geraldo Henrique
SINDPUBLICOS - MG

5 de setembro de 2014

SINDIPUBLICOS E SINDASPMG INFORMA NO BOLETIM EDIÇÃO 16, O CRONOGRAMA DO CONCURSO ADMINISTRATIVO DA SEDS

SINDASP/MG, informa que, foi enviado pela Seplag através da Assessora-chefe de Relações Sindicais, Sra. Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, o cronograma contendo a previsão para nomeação, exame pré-admissional e local da posse dos Assistentes, Analistas e Médicos da Área de Defesa Social do concurso regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013.
Para acessar ao cronograma, clique no link abaixo.






3 de setembro de 2014

INFORME SINDIPUBLICOS SOBRE PRÊMIO PRODUTIVIDADE 2013


Companheiros,

Estamos negociando com o Governo em setembro a Data-Base (Reajuste) e também cobrando o Prêmio de Produtividade relativo a 2013 a ser pago o mais urgente possível aos trabalhadores conforme ofíco anexo da Coordenação Intersindical.

Geraldo Henrique
COORDENADOR 
SINDPUBLICOS - MG