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19 de julho de 2013

PEC 308 JÁ ESTÃO NOS TRATANDO COMO PALHAÇOS E FALAMOS SÉRIO SENHORES POLÍTICOS.

           Existe uma grande luta pela aprovação da PEC 308 de 2004 que tramita no Congresso Nacional.  Esta PEC busca a inclusão dos profissionais Agentes de Segurança Prisional no Artigo 144 da Constituição Federal e o reconhecimento de suas atividades peculiares à segurança da sociedade brasileira, que quando estão custodiando detentos e fazendo acontecer à manutenção da ordem de disciplina nos Presídios e Penitenciárias de Todo País, além de ressocializador é caracterizado a certo modo como servidor da segurança pública, em quesitos de salários e de cumprimentos de ordem pelas Secretarias de Seguranças Públicas.
           Estamos atuando, da mesma forma e profissionalismo que a  Policia Militar e Policia Civil executavam em Presídios e estas mesmas instituições alegavam que não eram atribuições deles a custodia e escolta de detentos.  Dai veio a criação dos Quadros de Agentes de Segurança Penitenciário, que atua de forma profissional nos Presídios e Penitenciárias e atualmente são destaques em suas atividades e temos ate PENITENCIÁRIAS FEDERAIS QUE SÃO MANTIDAS COM AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL FEDERAL, onde existem meliantes temidos ate mesmo por certas forças de Segurança. Contam com Canil, GIR (Grupo de Intervenção Rápida), Grupos de Escoltas e outras especialidades que tange a manutenção da ordem e disciplina.

           Minas Gerais detém titulo de existir um Sistema Prisional modelo no que tange a segurança e a ressocialização, sendo muitas vezes visitados por autoridades renomadas para reconhecimento das atividades executadas e quem faz este reconhecimento nacional é o AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL que este presente e atuante em suas atribuições. MAS QUANDO BUSCA O RECONHECIMENTO EM SUA CATEGORIA, que nada mais é a intenção da PEC alguns deputados, senadores, algumas entidades religiosas e ONGS ficam buscando mil e uma desculpas para não efetivação da Proposta de Emenda Constitucional.
           Pera ai quer que atuem como servidores do campo de Segurança Pública mas somente reconhece como parte da Segurança para qualquer beneficio os integrantes que se enquadram no Artigo 144 da Constituição Federal:
Capítulo
III
DA
SEGURANÇA PÚBLICA

Dec. No 5.289, de 29 de 2004, disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para o desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 144
.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Dec. No 4.332, de 12 8 2002, estabelece normas para o planejamento, a coordenação e a execução de medidas de segurança a serem implementadas durante as viagens presidenciais em território nacional, ou em eventos na capital federal.
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal;
III – polícia ferroviária federal;
IV – polícias civis;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares


SEGUE ABAIXO ALGUNS DETALHES IMPORTANTES:


SENHORES DEPUTADOS E SENADORES, NÃO ESTAMOS PEDIDO SALÁRIOS ABSURDOS DE R$ 60.000,00 E AUXILIO MORADIA E DE TRANSPORTE QUE PODEM CHEGAR A R$ 23.000,00. A PEC 308 NÃO TEM CUSTO NENHUM PARA O ORÇAMENTO BRASILEIRO, REPITO É SOMENTE UMA REGULAMENTAÇÃO DE UMA CATEGORIA. PAREM COM A HIPOCRESIA POLÍTICA O BRASIL ESTA CANSADO DISSO, OU SERÁ QUE TEM QUE HAVER MAIS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS PELO BRASIL PARA ENTENDEREM ISSO.

PASTORAL CARCERÁRIA SOMOS SIM RESSOCIALIZADORES E TAMBEM ATUAMOS COMO FISCALIZADORES E CUMPRIDORES DE ORDENS PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DISCIPLINA, NÃO VENHAM TAXAR O AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL COMO UM PROFISSIONAL QUALQUER, TEMOS FAMILIARES QUE DEPENDEM DE NOSSA SEGURANÇA PARA SOBREVIVER E NÃO PENSEM QUE NÃO SOMOS ALVOS DE AMEAÇAS, O PORTE DE ARMAS BUSCAMOS SOMENTE PARA A NOSSA SEGURANÇA E DE FAMILIARES. ENTÃO SOLICITAMOS RESPEITO.

SINDICATOS E FEBRASPEN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS), BUSQUEM EFETIVAMENTE A CONCRETIZAÇÃO PELA NOSSA CLASSE NESTE QUESITO PRINCIPALMENTE, EU FALO DE FORMA DIPLOMÁTICA  MAS EFICAZ, MOSTRE A FORÇA QUE DETÊM NÃO SOMENTE NA COBRANÇA MENSAL PORQUE PAGAMOS COM O INTUITO DE VER A CATEGORIA CRESCER E NÃO GERAR POLITICAGEM EM TORNO DE NOSSA LUTA. SEJA ATUANTES MESMO, PORQUE QUE,  DO MODO QUE ESTA SENDO EXECUTADO OS TRABALHOS, A SUAS CREDIBILIDADES PERANTE A CLASSE ESTA SOMENTE SENDO MUITO DESGASTADA.

AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL, VAMOS LUTAR DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA PELA NOSSA EFETIVAÇÃO NA PEC, PORQUE TEMOS UMA SOCIEDADE QUE ACREDITA EM NOSSO PROFISSIONALISMO. ENTÃO CONTINUEMOS SEMPRE BUSCANDO A MELHOR ATUAÇÃO PROFISSIONAL QUE O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE JÁ ESTA EFETIVADO, FALTA DA PRESIDENTA E DE ALGUNS POLÍTICOS QUE SE NÃO MUDAREM A MANEIRA DE PENSAR, A PRÓXIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL VAMOS BOMBARDEAR AS REDES SOCIAIS COM  OS NOMES DE QUAIS SÃO CONTRA A EFETIVAÇÃO DE NOSSA LUTA, PRINCIPALMENTE A NOSSA QUERIDÍSSIMA PRESIDENTA DILMA,  QUE VETOU O NOSSO PORTE (PL 87).

AGRADEÇO A TODOS PELA VISITAÇÃO AO NOSSO BLOG E HOJE FOI UM DESABAFO DE UM PROFISSIONAL QUE CUMPRE COM OS SEUS DEVERES E QUER O MELHOR PARA A CLASSE.


RUMO A PEC 308

COMEMORAÇÃO DO 5º ANIVERSÁRIO DO PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI - PRTO

O Presídio de Teófilo Otoni, foi inaugurado em 23 de Junho de 2008, tendo iniciado suas obras em 28 de Junho de 2006, sendo então Governador do Estado o senhor Aécio Neves, Secretário de Estado de Defesa Social o senhor Maurício de Oliveira Campos Junior e Dr. Genilson Ribeiro Zeferino como Subsecretário de Administração Prisional.

Esta unidade se tornou uma das grandes obras oferecidas para a sociedade Teófilo-ortonense haja vista que, a desativação da antiga cadeia pública, que não oferecia condições dignas aos sentenciados que ali se encontravam e hoje, a unidade com aproximadamente 530 detentos, onde 55 deles encontram-se alocados no trabalho interno e externo em apoio à unidade.
Várias foram as atividades desenvolvidas desde a inauguração com os presos deste presídio, desde área educacional com a realização do Enem, Supletivo, Encceja, para que assim, tivessem condições de concluírem seus estudos e cursos profissionalizantes no programa Projovem, como também trabalhos manuais em parceria com o SENAR, palestras sobre DST/AIDS, prevenção e combate a Dengue, campanhas de vacinação entre outros.
Para o diretor geral José Alberto Souto de Almeida, várias foram as unidades inauguradas pelo Estado com a colaboração deste presídio em assunções no Vale do Mucuri e Jequitinhonha, para que assim, os policiais civis e militares pudessem retornar as atividades de polícia ostensiva e investigativa.

Ressaltamos que, nenhum trabalho teria obtido sucesso se não houvesse a imensa colaboração das autoridades e amigos que se fizeram presentes tais como Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Policiais Civis e Militares, Conselho da Comunidade, Órgãos Públicos a nível geral, bem como as empresas parceiras, Funcionários, Diretores e familiares dos presos.
Foram cinco anos de muitas lutas mas, com muitas vitórias, pois trabalhamos em prol da ressocialização, sempre visando dar condições dignas a todos recuperandos.

Queremos agradecer a todos que dedicaram um pouco do seu tempo para nos prestigiar nesta data tão importante. Ressaltamos que o aniversário é do Presídio, mas a vitória é de todos que contribuíram e contribuem para o engrandecimento dos trabalhos realizados, juntamente com Agentes Penitenciários, e demais servidores das unidades prisionais da 15ª RISP.

Fica aqui nosso agradecimento à todos.