Audiência
Pública
Assunto
/ Finalidade:
Debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional
Brasileiro e a Indispensável Garantia dos Direitos e Conquistas".
Convidados:
·
Jarbas Santos de Souza
Diretor de Formação e
Relações Institucionais da Federação Sindical Nacional dos Servidores
Penitenciários – FENASPEN
·
Vilobaldo
Adelídio de Carvalho
Diretor Financeiro da
Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários
·
FENASPEN
Presidente do
Sindicato dos Agentes Penitenciários – SINPOLJUSPI
·
Amauri
Meireles
Coronel da Reserva da
Polícia Militar de Minas Gerais
·
Representante
do Ministério da Justiça
·
Representante da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República
· Pe. Valdir João Silveira
Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária
Da Redação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro. Entre os temas que devem ser discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carcerária,
A PEC aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma pode e deve ser feita sem que mais um órgão policial seja criado.
No entendimento da Pastoral, expresso em carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional que já sofre de “problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”.
A audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) reunirá debatedores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; da Polícia Militar; do Ministério da Justiça; da Secretaria de Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Pe. Valdir João Silveira
Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária
SEGUE ABAIXO ALGUNS DETALHES IMPORTANTES:
* PASTORAL CARCERÁRIA SOMOS SIM RESSOCIALIZADORES E TAMBEM ATUAMOS COMO FISCALIZADORES E CUMPRIDORES DE ORDENS PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DISCIPLINA, NÃO VENHAM TAXAR O AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL COMO UM PROFISSIONAL QUALQUER, TEMOS FAMILIARES QUE DEPENDEM DE NOSSA SEGURANÇA PARA SOBREVIVER E NÃO PENSEM QUE NÃO SOMOS ALVOS DE AMEAÇAS, O PORTE DE ARMAS BUSCAMOS SOMENTE PARA A NOSSA SEGURANÇA E DE FAMILIARES. ENTÃO SOLICITAMOS RESPEITO.
* SENHORES DEPUTADOS E SENADORES, NÃO ESTAMOS PEDIDO SALÁRIOS ABSURDOS DE R$ 60.000,00 E AUXILIO MORADIA E DE TRANSPORTE QUE PODEM CHEGAR A R$ 23.000,00. A PEC 308 NÃO TEM CUSTO NENHUM PARA O ORÇAMENTO BRASILEIRO, REPITO É SOMENTE UMA REGULAMENTAÇÃO DE UMA CATEGORIA. PAREM COM A HIPOCRESIA POLÍTICA O BRASIL ESTA CANSADO DISSO, OU SERÁ QUE TEM QUE HAVER MAIS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS PELO BRASIL PARA ENTENDEREM ISSO.
* SINDICATOS E FEBRASPEN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS), BUSQUEM EFETIVAMENTE A CONCRETIZAÇÃO PELA NOSSA CLASSE NESTE QUESITO PRINCIPALMENTE, EU FALO DE FORMA DIPLOMÁTICA MAS EFICAZ, MOSTRE A FORÇA QUE DETÊM NÃO SOMENTE NA COBRANÇA MENSAL PORQUE PAGAMOS COM O INTUITO DE VER A CATEGORIA CRESCER E NÃO GERAR POLITICAGEM EM TORNO DE NOSSA LUTA. SEJA ATUANTES MESMO, PORQUE QUE, DO MODO QUE ESTA SENDO EXECUTADO OS TRABALHOS, A SUAS CREDIBILIDADES PERANTE A CLASSE ESTA SOMENTE SENDO MUITO DESGASTADA.
* AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL, VAMOS LUTAR DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA PELA NOSSA EFETIVAÇÃO NA PEC, PORQUE TEMOS UMA SOCIEDADE QUE ACREDITA EM NOSSO PROFISSIONALISMO. ENTÃO CONTINUEMOS SEMPRE BUSCANDO A MELHOR ATUAÇÃO PROFISSIONAL QUE O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE JÁ ESTA EFETIVADO, FALTA DA PRESIDENTA E DE ALGUNS POLÍTICOS QUE SE NÃO MUDAREM A MANEIRA DE PENSAR, A PRÓXIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL VAMOS BOMBARDEAR AS REDES SOCIAIS COM OS NOMES DE QUAIS SÃO CONTRA A EFETIVAÇÃO DE NOSSA LUTA, PRINCIPALMENTE A NOSSA QUERIDÍSSIMA PRESIDENTA DILMA, QUE VETOU O NOSSO PORTE (PL 87).
AGRADEÇO A TODOS PELA VISITAÇÃO AO NOSSO BLOG E HOJE FOI UM DESABAFO DE UM PROFISSIONAL QUE CUMPRE COM OS SEUS DEVERES E QUER O MELHOR PARA A CLASSE.
RUMO A PEC 308
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