CDH DEBATE MUDANÇAS NO SISTEMA PRISIONAL

Audiência Pública

Assunto / Finalidade:

Debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a Indispensável Garantia dos Direitos e Conquistas".

Convidados:

·       Jarbas Santos de Souza

 Diretor de Formação e Relações Institucionais da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN

·      Vilobaldo Adelídio de Carvalho

 Diretor Financeiro da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários

·      FENASPEN

 Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários – SINPOLJUSPI

·      Amauri Meireles

 Coronel da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais

·      Representante do Ministério da Justiça

·       Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

·       Pe. Valdir João Silveira

 Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro. Entre os temas que devem ser discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carcerária, 

A PEC aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma pode e deve ser feita sem que mais um órgão policial seja criado.

No entendimento da Pastoral, expresso em carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional que já sofre de “problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”.

A audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) reunirá debatedores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; da Polícia Militar; do Ministério da Justiça; da Secretaria de Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

                     Pe. Valdir João Silveira

 Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária

SEGUE ABAIXO ALGUNS DETALHES IMPORTANTES:

* PASTORAL CARCERÁRIA SOMOS SIM RESSOCIALIZADORES E TAMBEM ATUAMOS COMO FISCALIZADORES E CUMPRIDORES DE ORDENS PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DISCIPLINA, NÃO VENHAM TAXAR O AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL COMO UM PROFISSIONAL QUALQUER, TEMOS FAMILIARES QUE DEPENDEM DE NOSSA SEGURANÇA PARA SOBREVIVER E NÃO PENSEM QUE NÃO SOMOS ALVOS DE AMEAÇAS, O PORTE DE ARMAS BUSCAMOS SOMENTE PARA A NOSSA SEGURANÇA E DE FAMILIARES. ENTÃO SOLICITAMOS RESPEITO.

* SENHORES DEPUTADOS E SENADORES, NÃO ESTAMOS PEDIDO   SALÁRIOS ABSURDOS DE R$ 60.000,00 E AUXILIO MORADIA E DE TRANSPORTE QUE PODEM CHEGAR A R$ 23.000,00. A PEC 308 NÃO TEM CUSTO NENHUM PARA O ORÇAMENTO BRASILEIRO, REPITO É SOMENTE UMA REGULAMENTAÇÃO DE UMA CATEGORIA. PAREM COM A HIPOCRESIA POLÍTICA O BRASIL ESTA CANSADO DISSO, OU SERÁ QUE TEM QUE HAVER MAIS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS PELO BRASIL PARA ENTENDEREM ISSO.

* SINDICATOS E FEBRASPEN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS), BUSQUEM EFETIVAMENTE A CONCRETIZAÇÃO PELA NOSSA CLASSE NESTE QUESITO PRINCIPALMENTE, EU FALO DE FORMA DIPLOMÁTICA  MAS EFICAZ, MOSTRE A FORÇA QUE DETÊM NÃO SOMENTE NA COBRANÇA MENSAL PORQUE PAGAMOS COM O INTUITO DE VER A CATEGORIA CRESCER E NÃO GERAR POLITICAGEM EM TORNO DE NOSSA LUTA. SEJA ATUANTES MESMO, PORQUE QUE,  DO MODO QUE ESTA SENDO EXECUTADO OS TRABALHOS, A SUAS CREDIBILIDADES PERANTE A CLASSE ESTA SOMENTE SENDO MUITO DESGASTADA.

* AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL, VAMOS LUTAR DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA PELA NOSSA EFETIVAÇÃO NA PEC, PORQUE TEMOS UMA SOCIEDADE QUE ACREDITA EM NOSSO PROFISSIONALISMO. ENTÃO CONTINUEMOS SEMPRE BUSCANDO A MELHOR ATUAÇÃO PROFISSIONAL QUE O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE JÁ ESTA EFETIVADO, FALTA DA PRESIDENTA E DE ALGUNS POLÍTICOS QUE SE NÃO MUDAREM A MANEIRA DE PENSAR, A PRÓXIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL VAMOS BOMBARDEAR AS REDES SOCIAIS COM  OS NOMES DE QUAIS SÃO CONTRA A EFETIVAÇÃO DE NOSSA LUTA, PRINCIPALMENTE A NOSSA QUERIDÍSSIMA PRESIDENTA DILMA,  QUE VETOU O NOSSO PORTE (PL 87).

AGRADEÇO A TODOS PELA VISITAÇÃO AO NOSSO BLOG E HOJE FOI UM DESABAFO DE UM PROFISSIONAL QUE CUMPRE COM OS SEUS DEVERES E QUER O MELHOR PARA A CLASSE.

RUMO A PEC 308