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19 de abril de 2012

PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI EXPÕE ARTESANATO EM EVENTO DO MUNICÍPIO


Prefeita de Teófilo Otoni Dra. Maria José Haueisein Freire visita exposição da PTO

Diretor Geral Ademilson e o Sr. Camilo Corrêa Referência Técnica  em Saúde do Sistema Prisional 
Na última quinta-feira (12.04), detentos da Penitenciária de Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, participaram do Dia D da Saúde, organizado pela Prefeitura do Municipal, quando expuseram os trabalhos de artesanato que produzem dentro da unidade prisional. Havia boné, bonecos, tapetes, caminhos de mesa e canetas, que estavam à venda para aqueles que passaram pela Praça Tiradentes, no centro da cidade.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da prefeita municipal Maria José Hauwsein Freire. De acordo com o técnico de saúde do sistema prisional, Camilo Corrêa Godinho, a exposição foi uma das grandes atrações do evento e atraiu a atenção de todos que passaram por lá.


Hoje, há cerca de 170 detentos trabalhando enquanto cumprem pena na Penitenciária de Teófilo Otoni. Pelas atividades eles recebem remição de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença. Para o diretor geral Ademilson Rodrigues Jardim, o trabalho na unidade prisional é um dever social e tem finalidade produtiva e educativa. “A meta da unidade é buscar, sempre, parcerias de trabalho e cursos profissionalizantes, com o intuito de qualificar o preso para quando ele regressar ao convívio social”, disse. 

TECNOLOGIA E HUMANIZAÇÃO SÃO DESTAQUES NA PPP PENITENCIÁRIA




Primeira unidade prisional de gestão público-privada é mineira e será inaugurada em 4 meses. Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.  

No total, serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas uma, mas até o final do ano outras duas unidades também entrarão em funcionamento.


Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes fica à cargo do parceiro privado. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao Complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Seds, Marcelo Costa.


Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um (resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.
 
 
Novas tecnologias



Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerada, pelo coordenador de PPP da Seds, como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo, entre outras inovações.  “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia. 

Detentos trabalham nas obras



A cada dia pode-se perceber o avanço das obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.

Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.