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25 de março de 2012

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR APOIA PROJETO DE PISCICULTURA EM TEÓFILO OTONI

Parceria com Secretaria de Defesa Social visa garantir ressocialização de detentos
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças 
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de representantes do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),Emater, além da Seds.
Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena. Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje, cerca de 300 detentos.
O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação saudável e de combate à fome e à desnutrição.
“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou.
De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim, a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato, alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura, assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer oportunidades a eles”, explicou Ademílson.
Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que representa um importante meio de complemento de renda. 
Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos, com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado ao ensino fundamental e médio.
Abrangência
Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura, artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo, tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.
“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que receberão os produtos”, comentou.
Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.
Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.
Piscicultura
Duzentos presos serão beneficiados com a criação de peixes na unidade de detenção de Teófilo Otoni 
Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.
Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG. 
FONTE: Agencia Minas

15 de março de 2012

PROCURADOR É CONVIDADO PARA SER SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL


Governador Anastasia pediu cessão de Rômulo Ferraz dos quadros do MPE para substituir Lafayette Andrada

Ezequiel Fagundes e Amalia Goulart - Do Hoje em Dia - 15/03/2012 - 08:06

AMMP/DIVULGAÇÃO

Perfil técnico: procurador Rômulo de Carvalho Ferraz pertence aos quadros do MPE desde 1989



O procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz, do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais, foi convidado oficialmente para ser o novo secretário de Estado de Defesa Social. Ele vai assumir a vaga no lugar do deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), que retornará à Assembleia Legislativa.

Depois de muita especulação, o governador Antonio Anastasia (PSDB) encaminhou ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, um pedido de cessão para Rômulo Ferraz assumir o posto. 
Diante disso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) vai se reunir nos próximos dias para referendar o desligamento do procurador de Justiça da instituição. Ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Rômulo Ferraz assumiu o cargo de promotor em 1989.

Com a volta de Andrada para a Assembleia, a deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB) perde a cadeira e volta para a suplência.

O próximo secretário que deve deixar o governo é o de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles (DEM). Desgastado no Palácio Tiradentes e sem o apoio do próprio partido, o governo já teria decidido pela troca.
Em seu lugar, deve assumir o deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM). Fontes ligadas às negociações garantiram, nesta quarta-feira, que Melles vai deixar o cargo em breve. O assunto foi discutido em um almoço entre o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho (PP), e o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB).
Dentro do processo de reforma, Anastasia já promoveu alterações no segundo escalão. Antes de viajar à Itália, ele encaminhou à Assembleia quatro indicações para assumir empresas do governo, todos com perfil técnico.
Envolvido numa operação policial no ano passado, o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) ganhou um diretor ligado ao atual secretário de Regularização Fundiária, Wander Borges (PSB). Márcio Eli Almeida Leandro foi secretário adjunto do socialista na pasta de Desenvolvimento Social. O Iter foi alvo de denúncias de corrupção, que culminaram na prisão do então diretor geral Ivonei Abade. 
Na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas (Arsae) o governador manteve o atual diretor geral, Antônio Caram Filho, mas nomeou um segundo diretor, de perfil técnico, para fazer frente à indicação política de Caram. Assume o cargo Hubert Brant, técnico de carreira da Arsae. Outra alteração assinada pelo governador diz respeito à Fundação Caio Martins. Para a presidência, o tucano nomeou Genilson Zeferino, oriundo da Secretaria de Defesa Social. 
Na Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), Anastasia encaminhou à Assembleia a manutenção de Mário Neto Borges, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

5 de março de 2012

DEBATE NA CÂMARA SOBRE SEGURANÇA PRIORIZA ORGANIZAÇÃO E SALÁRIO DE POLICIAIS


Grande parte dos projetos que tramitam na Câmara trata de salários dos policiais ou anistia para grevistas. Viés corporativo é criticado por Vanderlei Siraque, enquanto Arnaldo Faria de Sá defende que, sem melhores salários, não haverá combate eficiente à criminalidade.

Beto Oliveira
Vanderlei Siraque
Siraque: "os servidores são fundamentais, mas para defendê-los existem os sindicatos".
As recentes greves de policiais e a proximidade das eleições municipais reacenderam a discussão sobre segurança pública e combate à criminalidade. Entre os deputados federais, esse debate é dominado por projetos que buscam a melhoria dos salários e mudanças na organização das corporações, com destaque para o piso nacional para policiais e bombeiros (PECs300/08 e 446/09), que depende de votação em segundo turno em Plenário.
Na Câmara, há 24 propostas que tratam de organização das polícias, entre elas, a PEC que eleva os agentes penitenciários à categoria de Polícia Penal (PEC 308/04). Também tramitam na Casa 11 projetos que anistiam policiais e bombeiros participantes de movimentos grevistas. Além disso, entre as seis propostas que buscam alterar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal política de segurança do governo federal, cinco querem ampliar as categorias que têm acesso ao bolsa-formação, benefício salarial para incentivar a valorização profissional.

Corporativismo


Esse enfoque corporativo é criticado pelo deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). “A Câmara discute a questão das corporações, não discute políticas públicas de segurança. Os servidores são fundamentais, mas para defendê-los existem os sindicatos. Nós temos obrigação de olhar o todo, as políticas públicas, e não apenas uma parte do problema”, avaliou.

Siraque lembra que tramita na Casa o Sistema Único de Segurança Pública (Susp - PL1937/07), que prevê ação coordenada das policias e um banco de dados centralizado. O projeto está parado desde 2007 na primeira comissão a que foi distribuída, Comissão de Educação e Cultura, onde sequer tem relator.
Diante do engavetamento da proposta e de olho na segurança durante a Copa do Mundo de 2014, o Executivo tenta reviver o debate com um novo projeto (PL 2903/11), enviado em dezembro do ano passado, e focado unicamente no banco de dados unificado e informatizado sobre segurança pública e drogas (Sinesp). Inicialmente apensado ao Susp, o projeto do banco de dados pode voltar a tramitar sozinho por requerimento do deputado Biffi (PT-MS).
Defesa
Luiz Alves
Arnaldo Faria de Sá
Faria de Sá: sem reajuste não haverá política de segurança eficiente.
Autor da proposta do piso nacional aprovada em primeiro turno pela Câmara, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defende o aumento salarial como o principal ponto para a melhoria da segurança pública. Segundo ele, sem reajuste não haverá política de segurança eficiente, uma vez que os policiais serão sempre forçados a buscar uma segunda fonte de renda. “Há interesse de manter os salários dos policiais baixos para ampliar o mercado da segurança privada. Com bons salários, acabam-se os bicos”, afirmou.
O parlamentar propôs que, além do aumento dos salários, seja instituída uma política de cursos de qualificação obrigatórios. “Hoje, não podemos fazer isso porque o policial, quando não está trabalhando na corporação, está no segundo emprego”, criticou.
Faria de Sá é presidente da comissão especial que vai analisar todas as propostas de emenda à Constituição voltadas para a carreira policial. O colegiado aguarda a manifestação dos estados sobre o impacto orçamentário da aprovação do piso salarial para ser efetivamente instalado. De acordo com o deputado, oito estados já responderam à comissão. “Com essa avaliação dos impactos, vamos comprovar que muitos estados estão trabalhando contra o piso nacional”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

4 de março de 2012

COORDENADOR DO CANIL CENTRAL, REALIZA VISITA DE INSPEÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DE TEÓFILO OTONI


Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito da fonte: www.brunotomg.blogspot.com  (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Atualmente existe uma enorme evolução dos canis da Subsecretaria de Administração Prisional, e a Diretoria de Apoio Logístico representado pela Dra. Kássia Maria Gonçalves, que desde do inicio vem se esforçando para elevar o uso de cães com sua capacidade máxima, sempre observando o bem estar dos cães e a capacidade operacionais dos agentes e tem proporcionado um apoio técnico muito importante na qualificação dos Agentes Penitenciários responsáveis pelos canis existentes, e sabemos que ainda falta muito, mas antes havia poucos cães e poucas unidades, hoje existe um bom número de Unidades Prisionais usando cães, com um índice positivo de resolução dos problemas onde mordidas de cães são praticamente inexistentes, devido ao esforço e a capacidade profissional dos agentes condutores e cães.
Adestrador da PTO o Asp. Evandro e o Coordenador
Esta semana as Unidades Prisionais de Teófilo Otoni recebeu a visita do Sr. Rogério Baltazar Costa que é Coordenador Geral do Canil Central e esteve realizando uma inspeção nos canis recém inaugurados, que além de estarem atuando nas suas respectivas Unidades Prisionais, será também de grande apoio as outras unidades da região assim que solicitadas.
Segundo o Diretor Geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, o Sr. Ademilson Rodrigues Jardim, a implantação do canil que teve a participação da sociedade local deverá ser de grande utilidade na execução dos trabalhos executados pelos Agentes Penitenciários da PTO.
           O Sr. Rogério Baltazar, tem orientado nas Unidades Prisionais visitadas, que os cães prisionais desempenham duas funções legais no seu uso em serviço. Eles são escudo e desvio de foco. ESCUDO: quando protegem os agentes ou custodiados que necessitam de sua proteção e  DESVIO DE FOCO: quando os cães desviam a atenção da ação para si permitindo que o agente esteja livre e tranqüilo para resolver qualquer situação inerente a custodia de presos dentro das UPs.

Segundo o Sr. Baltazar, em uma de suas falas, ele define bem a normatização inerente ao canil no sistema prisional: “Tenho orientado também o uso de um adestramento mais voltado para o bem estar psicológico, com o menor uso possível da força, observando o direito dos animais e no controle das ações, permitindo cães mais concentrados no trabalho e não agressivos”

                       Sr.Rogério Baltazar Costa
Rogério Baltazar Costa:
Coordenador do Canil Central da SUAPI (Subsecretaria de Administração Prisional). É Psicanalista Clínico, instrutor de cães policiais explosivistas, detectores de narcóticos, de recapturas de foragidos, anti-seqüestro e adestramento em lugares inóspitos e fechados.