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16 de junho de 2011

DEFESA SOCIAL ASSUME PRESÍDO DE ITAMBACURI

   Os procedimentos que viabilizaram a transição foram coordenados pelo diretor geral de segurança da Suapi, André Luís Teixeira Mourão, com apoio de 20 agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) de Belo Horizonte e 15 das unidades prisionais de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Os trabalhos foram acompanhados por representantes do Poder Judiciário, da prefeitura local, das polícias Civil e Militar e da pastoral carcerária. Somente de janeiro até agora já foram assumidas pela Seds nove cadeias públicas que estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil.

Esteve presente o Prefeito de Itambacuri o Dr. Henrique Luiz da Mota e o Presidente da Câmara de Vereadores
    Até o final do ano, outras 24 passarão pelo processo, sendo incorporadas à Suapi. A mudança resulta na passagem da cadeia para a condição de presídio, que resulta no uso obrigatório de uniforme pelos presos e em novas regras para a visitação, com exigência do cadastramento do visitante na portaria, mediante apresentação de documentos como o atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG eCPF.

Mais vagas

   O sistema prisional mineiro passou de 5.381 vagas em 2003, para 26 mil em 2011. Hoje, são 125 unidades entre presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e um centro de referência à gestante privada de liberdade. "Hoje cumprimos mais uma etapa do compromisso do governo de tirar dos policiais civis e militares a obrigação de cuidar de presos, destacou o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira.

   A liberação permite que os policiais civis e militares que atuavam na unidade retomem suas funções institucionais de investigação e policiamento ostensivo, respectivamente. “A assunção da cadeia de Itambacuri foi realizada com tranquilidade. Os detentos foram conduzidos para o pátio, onde tiveram os cabelos cortados e receberam os uniformes. Houve limpeza nas celas e todos receberam kits contendo produtos básicos de higiene e uso pessoal, com destaque para os novos colchões", completa André Mourão.

Benefícios

 Com a transformação da cadeia pública em presídio, os detentos passarão a ter atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por uma nutricionista. A segurança da unidade prisional passa a ser feita por agentes penitenciários, masculinos e femininos.

  Para viabilizar as adequações, nos primeiros trinta dias após a implementação das mudanças as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social.


Fonte: www.seds.mg.gov.br

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